Por Matheus Soares
Na última segunda
feira, primeiro de outubro, aconteceu o primeiro dia da semana de comunicação
(SECOM) na UFRN. Entre diversas oficinas e euforia dos estudantes, a palestra
sobre o marco regulatório abriu oficialmente o evento. Lalo Leal, apresentador do programa VerTv da Tv Brasil, ministrou o momento, o qual foram discutidas atitudes para a regulamentação das leis de comunicação no Brasil.
Carismático, o
professor estava visivelmente satisfeito pelo espaço da discussão, já que
considera esse tema “interditado na sociedade”.
Calmamente, ele explicou a importância do marco regulatório, dizendo que
“A lei procura ampliar as vozes, aumentando a liberdade de expressão”, e que
deve ser desenvolvido em dois estágios: um geral (para todos os meios de comunicação) e
outro mais específico (destinado às rádios e televisões).
A
regulamentação das leis, segundo ele, também seria responsável por ampliar o
conceito de comunicação. Dessa forma, colocaria em prática o fim da propriedade cruzada, isto é, ter posse de diversos meios de comunicação, e concretizaria o processo de
concessões de canais públicos. Logo, a comunicação passaria de um
produto comercial para um serviço público, instigando os cidadãos a participar
dos problemas sociais.
No entanto, Lalo afirma que “Não temos um marco regulatório pelo temor aos radiodifusores e seu
poder”, e relaciona o comercial com a telecomunicação desde os primórdios dos
jornais impressos, comentando que o mercado tomou conta das funções do estado,
como garantir informação à sociedade. Dessa forma, as empresas passam por cima
do governo e “engolem o espaço público”.
Lalo Leal, responsável pela palestra sobre o Marco Regulatório |
Auditório do NEPSA |
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